⚖️ Conformidade legal e transparência

Menções Legais

Informações legais obrigatórias nos termos da lei francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 (LCEN) e do RGPD.

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📅 Última atualização : 27 de fevereiro de 2026

1. Editor do Site

Empresa: ASSISTROVIA LLC · Opera como: SAPEO · Estado: New Mexico, EUA · EIN: 98-1865451 · Sede: 2705 Cardenas Dr NE, Albuquerque, NM 87110, EUA · Email: sapeo@sapeo.org

2. Alojamento

Amazon Web Services (AWS), 410 Terry Ave N, Seattle, WA 98109, EUA. Dados alojados nos Estados Unidos (conformidade CCPA).

3. Diretor de Publicação

Equipa SAPEO — ASSISTROVIA LLC.

4. Atividade Regulamentada

Plataforma de crowdfunding solidário sujeita à JOBS Act (2012), ao FTC Act e ao CCPA/COPPA. Autoridades reguladoras: SEC, FinCEN, FTC.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo de sapeo.org está protegido por direitos de autor. Qualquer reprodução sem autorização prévia por escrito é proibida. Consultas: legal@sapeo.org

7. Limitação de Responsabilidade

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8. Dados Pessoais

Nos termos das leis americanas de privacidade (CCPA, COPPA), tem direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados. EPD: dpo@sapeo.org · Autoridade: FTC (ftc.gov)

9. Direito Aplicável

Estas menções legais são regidas pela lei do Estado do New Mexico (EUA). Os tribunais do Estado do New Mexico têm jurisdição exclusiva.

10. Contacto

Geral: sapeo@sapeo.org · Jurídico: legal@sapeo.org · EPD: dpo@sapeo.org

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